Garanta seu ingresso antes da virada de lote
Essa é a 23ª edição do congresso que tem sido um divisor de águas na vida dos atuais e futuros advogados do Brasil. Uma mistura de conhecimento prático e networking fazem com esse evento seja inesquecível.
2025
30 e 31 de maio
Recife | Recife Expo Center
Mais de 40 Mil pessoas impactadas ao longo das edições
O CIDC é o maior congresso internacional de direito constitucional do país.
Em 2 dias imersivos com muito conteúdo prático, você contará com uma programação composta por renomados palestrantes na área do Direito Constitucional, Tributário e Administrativo, Penal, Processo Penal , Civil e Processo Civil bem como outras áreas importantes do Direito, tornando o programa inesquecível para cada participante.
Uma combinação perfeita de conhecimento prático e networking, essa edição promete reunir profissionais apaixonados, de todo o Brasil.
30 Horas
de conteúdo
Com certificado Digital
Presencial
e on-line
Em Recife, Pernambuco
+ de 20
palestrantes
Com referência e renomados
Ministro Edson Fachin homenageado do XXIII CIDC
É com imensa honra que anunciamos o Ministro Edson Fachin como o homenageado desta edição do Congresso Internacional de Direito Constitucional (CIDC).
Reconhecido por sua vasta contribuição ao Direito Constitucional e à defesa das garantias fundamentais, o Ministro Fachin desempenha um papel de destaque no Supremo Tribunal Federal, onde sua atuação é marcada pelo profundo compromisso com a justiça, a democracia e os valores que regem nossa Constituição.
Neste encontro de mentes brilhantes e apaixonadas pelo Direito, é um privilégio celebrarmos sua dedicação e legado.
Palestrantes Renomados com referência em Direito Constitucional
Arraste para o lado e confira quem já confirmou presença
MINISTRO EDSON FACHIN
Ministro do STF (Homenageado da 23ª Edição)
MINISTRO GILMAR MENDES
Ministro do STF
CARLOS ROBERTO S. CASTRO
Master of Laws” (LL.M.) pela University of Michigan
MANOEL JORGE S. NETO
Subprocurador-geral do Trabalho, doutor e mestre em direito constitucional
LUIZ PAULO PINHO
Co-fundador da Jus Brasil
NABOR BULHÕES
Conhecido como um dos melhores advogados do Brasil.
CERES RABELO
Mestra em Direitos e Negócios Internacionais.
SAUL TOURINHO LEAL
Pós-Doutor em Direito Constitucional (Humboldt).
MANOEL MESSIAS PEIXINHO
Mestre e doutor em Direito Constitucional pela PUC/RIO.
NELSON ROSENVALD
Parecerista e expert. Foi Procurador de Justiça do MP/MG.
RODRIGO CAVALCANTI
Mestre em Direito pela UFRN, advogado e Presidente da ANACRIM/RN.
MAIANA GUMARÃES
Advogada especializada em Direito Público. Membro da Comissão de estudos Constitucionais da OAB/BA.
MARCOS DELLI
Doutorando em Direito, na linha de Empreendimentos Econômicos.
WALBER AGRA
Livre docente pela USP. Professor da Faculdade de Direito do Recife. Procurador do Estado de Pernambuco.
MELINA FACHIN
Doutora em Direito Constitucional, com ênfase em direitos humanos.
MANUELLITA HERMES
Procuradora Federal. Doutora e Professora.
LILIANE SOBREIRA
Advogada. Especialista em Direito Constitucional. Membra efetiva da Comissão Especial da OAB São Paulo.
OHANA SALES
Advogada com mais de 10 (dez) anos de militância. Palestrante.
ELIAS MARQUES
Pós-doutor em Direito Processual Civil (Lisboa, Coimbra-IGC e Salamanca).
THIMOTIE ARAGON
Promotor de justiça no Ministério Público do Paraná.
FLAVIA BAHIA
Doutoranda em Direito da Regulação na FGV Direito Rio.
FLÁVIO PANSIERI
Sócio Pansieri Advogados, Professor Adjunto de Direito Constitucional e Econômico da PUCPR
ANA TEREZA BASILIO
Confira nossa programação
Conteúdos escolhidos à dedo para aprimorar seu conhecimento!
08h30 – Ministro Edson Fachin
CONFERÊNCIA: Jurisdicional constitucional e controle de convencionalidade
09h30 – Saul Tourinho Leal
PALESTRA: Cortes Constitucionais: Da Euforia ao Desencanto.
10h00 – Carlos Alberto Siqueira Castro
PALESTRA: ‘Ativismo Judicial: o STF e a Constituição’.
11h00 – Thimotie Aragon
PALESTRA: ‘Contributos do Supremo Tribunal Federal ao enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher’
11h30 – Nelson Rosenvald
PALESTRA: ‘A constitucionalização da responsabilidade civil na reforma do código Civil’.
13h00 – Flávio Pansieri
PALESTRA: A fórmula da (in) Tolerância.
13h30 – Manoel Jorge e Silva Neto
PALESTRA: “Constituição, ativismo judicial e proteção de direitos fundamentais”
14h00 – Manuellita Hermes Rosa
PALESTRA: Reflexões sobre a intervenção judicial em políticas públicas.
14h30 – Melina Fachin
PALESTRA: ‘A proteção dos Direitos Humanos na Jurisdição Constitucional Brasileira’.
15h00 – Walber de Moura Agra
PALESTRA: ‘Os efeitos das ações de controle concentrado de constitucionalidade’.
17h30 – Manoel Messias Peixinho
PALESTRA: ‘A mitigação do ativismo judicial por meio das parcerias público-privadas’.
Em breve programação completa…
Atualizaremos as demais palestras!
08h30 – Rodrigo Cavalcanti
CONFERÊNCIA: ADPF e o consequencialismo das decisões
09h00 – Marcos Delli
CONFERÊNCIA: Justiça multiportas e possibilidades contemporâneas de resolução de conflitos à luz da principiologia constitucional
10h00 – Maiana Gumarães
CONFERÊNCIA: Ativismo judicial e Cultura Constitucional
10h30 – Ceres Rabelo
CONFERÊNCIA: Ativismo Judicial e seus limites constitucionais
11h20 – Elias Marques
PALESTRA: Princípio Constitucional da Proibição da Prova Ilícita e seus reflexos processuais: O STF como Guardião das garantias constitucionais
11h50 – Flavia Bahia
PALESTRA: TEMA: 200 anos de constitucionalismo no Brasil: os desafios democráticos entre a carta de 1824 e a Constituição de 1988
14h50 – Liliane Sobreira
PALESTRA: Uma Análise interpretativa do ativismo judicial na concepção behaviorista de comportamento do STF
Em breve…
Atualizaremos as demais palestras!
Submissão de Artigos
Nos envie seus resumos científicos para apresentação no evento. Os textos aprovados serão apresentados na modalidade online, e poderão ter seu texto final completo publicado nos Anais e E-BOOK do evento.
As inscrições estão abertas, no período de 02/10/2024 até 02/04/2025 exclusivamente do link abaixo.
Seja um patrocinador
Conecte sua marca a um público altamente qualificado e influente, formado por juristas, acadêmicos e profissionais do Direito de todo o Brasil e do mundo.
Esta é a oportunidade de potencializar sua visibilidade, fortalecer sua reputação e associar sua empresa a um evento de excelência acadêmica e profissional.
Confira o regulamento
Participe do CIDC 2025 Recife com total segurança! Confira as regras sobre inscrições, cancelamentos, certificação e participação.
Garanta sua vaga, aproveite a programação e esteja por dentro das diretrizes para uma experiência incrível. Leia o regulamento completo!
Escolha o seu acesso e garanta o seu ingresso!
Valores do 15º Lote de ingresso – Válidos até 15/04/2025.
Certificado digital 30h/a
Acesso a transmissão online + gravação (por 6 meses)
Acesso a edição do CIDC 2024 com certificado (por 6 meses)
Acesso aos 2 dias do evento presencial
Pasta simples, caneta e bloco
Café à vontade
Pasta em couro sintético
Crachá em PVC
Camisa e copo do evento
Assento reservado primeiras fileiras
Coffee break
12x R$ 31,22
Ou R$ 291,50 à vista
Certificado digital 30h/a
Acesso aos 2 dias do evento presencial
Pasta simples, caneta e bloco
Acesso a transmissão online + gravação
Acesso por 6 meses as palestras gravadas
Acesso a edição do CIDC 2024 com certificado (por 6 meses)
Pasta em couro sintético
Crachá em PVC
Camisa e copo do evento
Assento reservado primeiras fileiras
Coffee break
12x R$ 84,23
Ou R$ 786,50 à vista
Ingresso estudante
12x R$ 50,07
Ou R$ 467,50 à vista
Certificado digital 30h/a
Livro oficial do evento
Acesso aos 2 dias do evento presencial
Acesso por 6 meses as palestras gravadas
Acesso a edição do CIDC 2024 com certificado (por 6 meses)
Pasta em couro sintético
Crachá em PVC
Camisa e copo do evento
Assento reservado primeiras fileiras
Coffee break
12x R$ 226,77
Ou R$ 2.117,50 à vista
Ingresso estudante
12x R$ 120,75
Ou R$ 1.127,50 à vista
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