O maior e mais completo congresso de direito constitucional do Brasil!

Essa é a 24ª edição do congresso que tem sido um divisor de águas na vida dos atuais e futuros advogados do Brasil. Uma mistura de conhecimento prático e networking fazem com esse evento seja inesquecível

2026

29 e 30 de maio

João Pessoa | Paraíba

Mais de 40 Mil pessoas impactadas ao longo das edições

Mais de 40 Mil pessoas impactadas ao longo das edições

O CIDC é o maior congresso internacional de direito constitucional do país.

Em 2 dias imersivos com muito conteúdo prático, você contará com uma programação composta por renomados palestrantes na área do Direito Constitucional, Tributário e Administrativo, Penal, Processo Penal , Civil e Processo Civil bem como outras áreas importantes do Direito, tornando o programa inesquecível para cada participante. 

Uma combinação perfeita de conhecimento prático e networking, essa edição promete reunir profissionais apaixonados, de todo o Brasil. 

30 Horas 

de conteúdo

Com certificado Digital

Presencial

e on-line

Em João Pessoa, Paraíba

+ de 20

palestrantes

Com referência e renomados

Ministro Flávio Dino  homenageado do XXIV CIDC

É com imensa honra que anunciamos o Ministro Flavio Dino como o homenageado desta edição do Congresso Internacional de Direito Constitucional (CIDC).

Flávio Dino é um jurista e magistrado brasileiro reconhecido por sua atuação firme em defesa da democracia, dos direitos humanos e da justiça social. Com uma trajetória que abrange os Três Poderes da República, destacou-se como juiz federal, deputado federal, governador do Maranhão, ministro da Justiça e, atualmente, ministro do Supremo Tribunal Federal.

Conheça nossos palestrantes

MINISTRO FLÁVIO DINO

STF | HOMENAGEADO DESTA EDIÇÃO

SAUL TOURINHO LEAL

Pós-Doutor em Direito Constitucional (Humboldt). Assessorou a Corte Constitucional da África do Sul e a vice-presidência da Suprema Corte de Israel. Advogado.

MANOEL MESSIAS PEIXINHO

Mestre e doutor em Direito Constitucional pela PUC/RIO. Professor do Departamento de Direito da PUC-RIO e do Mestrado em Direito da UCAM. Advogado.

MARCOS DELLI

Doutorando em Direito, na linha de Empreendimentos Econômicos, Processualidade e Relações Jurídicas

RODRIGO CAVALCANTI

Mestre em Direito pela UFRN, Doutorando em Direito pela UNIMAR, professor universitário, advogado e Presidente da ANACRIM/RN

LILIANE SOBREIRA

Advogada. Presidente da Comissão Especial de Direito Constitucional e Coordenadora de Apoio Cultural da OAB/SP 101ª Subseção.

MAIANA GUMARÃES

Advogada especializada em Direito Público, com ênfase em Direito das pessoas com Autismo e direito à saúde, sócia fundadora do escritório MGS Advocacia e Consultoria.

MANOEL JORGE E SILVA NETO

Subprocurador-geral do Trabalho, doutor e mestre em direito constitucional pela PUC-SP.

LUNA VAN BRUSSEL BARROSO

Bacharel em Direito pela Fundação Getúlio Vargas – Rio de Janeiro. Mestre em Direito Público pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ).

FLAVIA BAHIA

Doutora em Direito da Regulação na FGV Direito Rio. Mestre em Teoria do Estado e Direito Constitucional na PUC-RJ.

DELOSMAR DE MENDONÇA NETO

Mestre em Processo Civil – PUC/SP Advogado. Procurador Geral de Honorários OAB/PB Conselheiro Estadual – OAB/PB Professor e autor.

ELIAS MARQUES

Pós Doutorados em Direito Processual Civil nas Universidades de Lisboa / Coimbra-IGC e Salamanca. Visiting Scholar em Direito Processual Civil no Instituto Max Planck /Alemanha. Doutor e Mestre em Direito Processual Civil pela PUCSP.

RODRIGO NÓBREGA FARIAS

Mestre pela UFPE. Doutor em Direito pela UERJ. Pós Doutor em Direito, pela Université Paris 1 Pantheon Sorbonne

JOSÉ EDUARDO CARDOZO

José Eduardo Martins Cardozo é um jurista, advogado e político brasileiro.

LÊNIO STRECK

Advogado, jurista e professor. Professor titular da Unisinos e Unesa e visitante em universidades estrangeiras.

JOÃO TRINDADE CAVALCANTE FILHO

Consultor Legislativo do Senado Federal. Mestre pelo IDP. Doutor em Direito pela USP em Direito Constitucional. Professor do IDP, IMP Concursos e estratégia concursos. Advogado.

CERES RABELO

Mestre em Direitos Internacionais. Doutoranda em Direito econômico e Empresarial. Professora, Advogada e servidora pública da Assembléia Legislativa do Estado da Paraíba.

CARLOS ROBERTO SIQUEIRA CASTRO

Master of Laws” (LL.M.) pela University of Michigan, EUA. Doutor em Direito Público pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Mediador Formado pelo Centre de Médiation et d’ Arbitrage de Paris – CMAP

NABOR BULHÕES
Ex-Presidente da OAB/AL; Membro da Comissão de Reforma do Judiciário pelo Conselho Federal da OAB; Ex-curador em matéria de Direito Internacional do quadro respectivo do STJ e do STF
FLÁVIO PANSIERI

Sócio Pansieri Advogados, Professor Adjunto de Direito Constitucional e Econômico da PUCPR, Pós-Doutor em Direito USP, Fundador da Academia Brasileira de Direito Constitucional.

SARAH BASTOS

Procuradora Federal da Advocacia-Geral da União (AGU), Mestre em Princípios e Historicidade dos Direitos Fundamentais pela Faculdade Damas (FADIC).

MARCELLO TERTO

Atualmente Conselheiro do CNJ. Procurador do Estado de Goiás. Ouvidor Nacional de Justiça.

Escolha o seu acesso e garanta o seu ingresso!

Valores do 11º Lote de ingresso – Válidos até 15/02/2025 às 23h59.

Ticket

ONLINE

Certificado digital 30h/a

Acesso a transmissão online + gravação (por 6 meses)

12x R$ 24,63

Ticket

BASIC

Acesso aos 2 dias do evento presencial no Setor Mezanino

Certificado digital 30h/a

Pasta simples, caneta e bloco

12x R$ 60,44

Ingresso estudante

12x R$ 34,70

Ticket

STANDARD

Acesso aos 2 dias do evento presencial no Setor Standard (Área na lateral do palco)

Certificado digital 30h/a

Pasta simples, caneta e bloco

12x R$ 108,58

Ingresso estudante

12x R$ 61,56

Ticket

PREMIUM

Acesso aos 2 dias do evento presencial na Área Premium (frente ao palco)

Certificado digital 30h/a

Livro oficial do evento

Acesso por 1 ano as palestras gravadas

Kit congressista

Camisa temática e copo do evento

Assento reservado primeiras fileiras

Coffee break

12x R$ 173,50

Ingresso estudante

12x R$ 128,72

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Submissão de Artigos

Nos envie seus resumos científicos para apresentação no evento. Os textos aprovados serão apresentados na modalidade online, e poderão ter seu texto final completo publicado nos Anais e E-BOOK do evento.

As inscrições estão abertas, exclusivamente do link abaixo.

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Esta é a oportunidade de potencializar sua visibilidade, fortalecer sua reputação e associar sua empresa a um evento de excelência acadêmica e profissional.

Confira o regulamento

Participe do CIDC 2026 João Pessoa com total segurança! Confira as regras sobre inscrições, cancelamentos, certificação e participação.

Garanta sua vaga, aproveite a programação e esteja por dentro das diretrizes para uma experiência incrível. Leia o regulamento completo!

Acompanhe a gravação dos congressos passados!

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SOBRE A EBEC

A Escola Brasileira de Estudos Constitucionais possui 15 anos de atuação no ensino jurídico do país.
 
Ao todo, mais de 200 doutrinadores já contribuíram academicamente com as atividades promovidas pela EBEC, impactando mais de 40.000 pessoas que passaram em nossos congressos e cursos.

 

Nomes como Paulo Bonavides, José Afonso da Silva, Francisco Rezek, Celso Antonio Bandeira de Mello, Gilmar Ferreira Mendes, Carmen Lucia Antunes Rocha, Carlos Mario Velloso, Carlos Ayres Britto, Nelson Jobim, Alexandre de Moraes, Ingo Wolfgang Sarlet, Lenio Streck, Flavia Piovesan, Pedro Lenza, dentre outros estudiosos de relevo como Peter Häeberle (Alemanha), Dieter Grimm (Alemanha), Mark Tushnet (EUA), Frank Michelman (EUA), J. J. Gomes Canotilho (Portugal), Jorge Miranda (Portugal), Vasco Pereira da Silva (Portugal), Miguel Carbonell (México), Paolo Ridola (Itália), Francisco Balaguer Callejón (Espanha), Juan Antonio Garcia Amado (Espanha), além de outros igualmente renomados.

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