O maior e mais completo congresso de direito constitucional do Brasil!
Essa é a 24ª edição do congresso que tem sido um divisor de águas na vida dos atuais e futuros advogados do Brasil. Uma mistura de conhecimento prático e networking fazem com esse evento seja inesquecível.
2026
29 e 30 de maio
João Pessoa | Paraíba
Mais de 40 Mil pessoas impactadas ao longo das edições
Mais de 40 Mil pessoas impactadas ao longo das edições
O CIDC é o maior congresso internacional de direito constitucional do país.
Em 2 dias imersivos com muito conteúdo prático, você contará com uma programação composta por renomados palestrantes na área do Direito Constitucional, Tributário e Administrativo, Penal, Processo Penal , Civil e Processo Civil bem como outras áreas importantes do Direito, tornando o programa inesquecível para cada participante.
Uma combinação perfeita de conhecimento prático e networking, essa edição promete reunir profissionais apaixonados, de todo o Brasil.
30 Horas
de conteúdo
Com certificado Digital
Presencial
e on-line
Em João Pessoa, Paraíba
+ de 20
palestrantes
Com referência e renomados
Ministro Flávio Dino homenageado do XXIV CIDC
É com imensa honra que anunciamos o Ministro Flavio Dino como o homenageado desta edição do Congresso Internacional de Direito Constitucional (CIDC).
Flávio Dino é um jurista e magistrado brasileiro reconhecido por sua atuação firme em defesa da democracia, dos direitos humanos e da justiça social. Com uma trajetória que abrange os Três Poderes da República, destacou-se como juiz federal, deputado federal, governador do Maranhão, ministro da Justiça e, atualmente, ministro do Supremo Tribunal Federal.
Conheça nossos palestrantes
MINISTRO FLÁVIO DINO
STF | HOMENAGEADO DESTA EDIÇÃO
SAUL TOURINHO LEAL
Pós-Doutor em Direito Constitucional (Humboldt). Assessorou a Corte Constitucional da África do Sul e a vice-presidência da Suprema Corte de Israel. Advogado.
MANOEL MESSIAS PEIXINHO
Mestre e doutor em Direito Constitucional pela PUC/RIO. Professor do Departamento de Direito da PUC-RIO e do Mestrado em Direito da UCAM. Advogado.
MARCOS DELLI
Doutorando em Direito, na linha de Empreendimentos Econômicos, Processualidade e Relações Jurídicas
RODRIGO CAVALCANTI
Mestre em Direito pela UFRN, Doutorando em Direito pela UNIMAR, professor universitário, advogado e Presidente da ANACRIM/RN
LILIANE SOBREIRA
Advogada. Presidente da Comissão Especial de Direito Constitucional e Coordenadora de Apoio Cultural da OAB/SP 101ª Subseção.
MAIANA GUMARÃES
Advogada especializada em Direito Público, com ênfase em Direito das pessoas com Autismo e direito à saúde, sócia fundadora do escritório MGS Advocacia e Consultoria.
MANOEL JORGE E SILVA NETO
Subprocurador-geral do Trabalho, doutor e mestre em direito constitucional pela PUC-SP.
LUNA VAN BRUSSEL BARROSO
Bacharel em Direito pela Fundação Getúlio Vargas – Rio de Janeiro. Mestre em Direito Público pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ).
FLAVIA BAHIA
Doutora em Direito da Regulação na FGV Direito Rio. Mestre em Teoria do Estado e Direito Constitucional na PUC-RJ.
DELOSMAR DE MENDONÇA NETO
Mestre em Processo Civil – PUC/SP Advogado. Procurador Geral de Honorários OAB/PB Conselheiro Estadual – OAB/PB Professor e autor.
ELIAS MARQUES
Pós Doutorados em Direito Processual Civil nas Universidades de Lisboa / Coimbra-IGC e Salamanca. Visiting Scholar em Direito Processual Civil no Instituto Max Planck /Alemanha. Doutor e Mestre em Direito Processual Civil pela PUCSP.
RODRIGO NÓBREGA FARIAS
Mestre pela UFPE. Doutor em Direito pela UERJ. Pós Doutor em Direito, pela Université Paris 1 Pantheon Sorbonne
JOSÉ EDUARDO CARDOZO
José Eduardo Martins Cardozo é um jurista, advogado e político brasileiro.
LÊNIO STRECK
Advogado, jurista e professor. Professor titular da Unisinos e Unesa e visitante em universidades estrangeiras.
JOÃO TRINDADE CAVALCANTE FILHO
Consultor Legislativo do Senado Federal. Mestre pelo IDP. Doutor em Direito pela USP em Direito Constitucional. Professor do IDP, IMP Concursos e estratégia concursos. Advogado.
CERES RABELO
Mestre em Direitos Internacionais. Doutoranda em Direito econômico e Empresarial. Professora, Advogada e servidora pública da Assembléia Legislativa do Estado da Paraíba.
CARLOS ROBERTO SIQUEIRA CASTRO
Master of Laws” (LL.M.) pela University of Michigan, EUA. Doutor em Direito Público pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Mediador Formado pelo Centre de Médiation et d’ Arbitrage de Paris – CMAP
NABOR BULHÕES
FLÁVIO PANSIERI
Sócio Pansieri Advogados, Professor Adjunto de Direito Constitucional e Econômico da PUCPR, Pós-Doutor em Direito USP, Fundador da Academia Brasileira de Direito Constitucional.
SARAH BASTOS
Procuradora Federal da Advocacia-Geral da União (AGU), Mestre em Princípios e Historicidade dos Direitos Fundamentais pela Faculdade Damas (FADIC).
MARCELLO TERTO
Atualmente Conselheiro do CNJ. Procurador do Estado de Goiás. Ouvidor Nacional de Justiça.
ANDRÉ ELALI
Professor Associado de Direito Tributário da UFRN. Doutor em Direito Público com Estágios de Pesquisa e Pós-Doutoramento no Max-Planck-Institüt für Steuerrecht e na Queen Mary University of London.
HARRISON TARGINO
Advogado e Professor; Professor Titular da UEPB; Mestre em Direito pela PUC-SP; Presidente da OAB-PB; fui Juiz Titular do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba; Conselheiro Federal da OAB; Procurador Geral do Estado da Paraíba.
EDUARDO CABRAL DE LIMA
SIMONE MOURA CABRAL
Doutoranda em Neurociência (UFPB); Mestre em Administração de Empresas; Psicóloga Corporativa e Consultora; Docente na área de qualificação profissional.
REBECA DRUMMOND DE ANDRADE
WILLIAM DOUGLAS
Confira nossa programação
Conteúdos escolhidos à dedo para aprimorar seu conhecimento!
ATENÇÃO: PROGRAMAÇÃO PODE SOFRER ALTERAÇÃO SEM AVISO PRÉVIO ANTE DA IMPOSSIBILIDADE DO COMPARECIMENTO DE ALGUM PALESTRANTE ELENCADO NESTA PROGRAMAÇÃO
06h30 – CREDENCIAMENTO
Credenciamento
07h30 – ABERTURA DO CIDC 2026
Abertura
CONFERÊNCIA: ‘Processos Estruturais e Jurisdição Constitucional: a experiência do STF’
08h40 – 1º INTERVALO DA MANHÃ
INTERVALO
08h55 – Carlos Alberto Siqueira Castro
PALESTRA: ‘Liberdade de expressão versus Discurso de Ódio e Desinformação na era da Internet: o papel do Judiciário face ao mundo digital’.
09h25 – Flávio Pansieri
PALESTRA: ‘Limites da interpretação constitucional: até onde o Supremo pode chegar?’
09h55 – 2º INTERVALO DA MANHÃ
INTERVALO
10h10 – 2º PAINEL DA MANHÃ
PAINEL
10h10 – Lênio Streck
PALESTRA: ‘A Jurisdição Constitucional na encruzilhada da técnica: coerência, integridade e a inviabilidade da inteligência artificial em um país sem precedentes’.
10h40 – Saul Tourinho Leal
PALESTRA: ‘Direitos fundamentais na era digital’.
11h10 – 3º INTERVALO DA MANHÃ
INTERVALO
11h25 – 3º PAINEL DA MANHÃ
PAINEL
11h25 – João Trindade Cavalcante Filho
PALESTRA: ‘Consensualismo na Jurisdição Constitucional’
11h55 – Ceres Rabelo
PALESTRA: ‘Constitucionalismo digital, direitos fundamentais e democracia.’
12h25 – INTERVALO PARA ALMOÇO
Intervalo
13h30 – 1º PAINEL DA TARDE
Painel
13h30 – André Elali
PALESTRA: ‘Crítica à Teoria da Neutralidade Tributária no Sistema Constitucional Brasileiro’
14h30 – Rebeca Drummond de Andrade
PALESTRA: ‘Limites constitucionais do compartilhamento de dados fiscais’.
14h30 – 1º INTERVALO DA TARDE
Intervalo
14h50 – 2º PAINEL DA TARDE
Painel
14h50 – Liliane Sobreira
PALESTRA: ‘Constitucionalismo digital, gênero e poder informacional: desigualdades algorítmicas, colonialismo de dados e jurisdição constitucional na proteção das mulheres na era das plataformas’.
15h20 – Manoel Messias Peixinho
PALESTRA: ‘O princípio da eficiência e o uso da inteligência artificial nos tribunais superiores’.
15h50 – 2º INTERVALO DA TARDE
Intervalo
16h10 – 3º PAINEL DA TARDE
Painel
16h10 – Marcos Delli
PALESTRA: ‘Do processo ao ecossistema: constitucionalismo e sandbox na execução’.
16h40 – Rodrigo Cavalcanti
PALESTRA: ‘A regulação dos ativos virtuais no enfrentamento à criminalidade econômica’.
17h10 – 4º INTERVALO DA TARDE
Intervalo
17h30 – Nabor Bulhões
PALESTRA: ‘A definir’.
18h30 – ENCERRAMENTO DO DIA
ENCERRAMENTO
08h30 – 1º PAINEL MANHÃ
PAINEL
08h30 – Harrison Targino
PALESTRA: ‘Inteligência artificial e dilemas no poder judiciário’.
09h00 – Flavia Bahia
PALESTRA: ‘A saúde na era digital, a proteção de dados e a jurisprudência do STF’.
09h30 – INTERVALO DA MANHÃ
Intervalo
09h45 – 2º PAINEL DA MANHÃ
PAINEL
09h45 – Marcello Terto
PALESTRA: ‘Constitucionalismo digital, acesso à justiça e governança judicial: desafios da trasnformação tecnológica no âmbito do CNJ’.
10h15 – Rodrigo Nóbrega Farias
PALESTRA: ‘Constitucionalismo digital, juriwsdição constitucional e novos atores de poder: O contributo de Flávio Dino no tema 533 do STF’.
10h45 – 2º INTERVALO DA MANHÃ
Intervalo
11h00 – 3º PAINEL DA MANHÃ
Painel
11h00 – Maiana Gumarães
PALESTRA: ‘Constitucionalismo digital, educação de crianças e adolescentes com deficiência e ações constitucionais’.
11h30 – Manoel Jorge e Silva Neto
PALESTRA: ‘Direitos fundamentais na ordem social: cultura, inovação tecnológica e o capitalismo informacional’.
12h00 – INTERVALO DO ALMOÇO
Intervalo
14h30 – 1º PAINEL DA TARDE
Painel
14h30 – Delosmar de Mendonça Neto
PALESTRA: ‘Prova digital em processos constitucionais: validade, autenticidade e cadeia de custódia’
15h00 – Elias Marques
PALESTRA: ‘Inteligência artificial no judiciário: automação de rotinas e auxílio à decisão judicial’.
15h30 – 1º INTERVALO DA TARDE
Intervalo
15h45 – 2º PAINEL DA TARDE
Painel
15h45 – Eduardo Cabral de Lima
PALESTRA: ‘Processo Civil Constitucional na Era Digital: Precedentes Judiciais e Vieses Cognitivos como Desafios à Isonomia Decisória’.
16h00 – 2º INTERVALO DA TARDE
Intervalo
16h15 – Simone Moura Cabral
PALESTRA: ‘Análise de Conteúdo Algorítmico como Instrumento de Governança no Processo Civil Constitucional Digital’.
17h00 – 3º PAINEL DA TARDE
PAINEL
17h00 – Luna Van Brussel Barroso
ABERTURA: ‘Princípios da eficiência e da cooperação: sua importância para as boas técnicas de uso da IA pelos Tribunais Superiores’.
17h30 – Sarah Bastos
PALESTRA: ‘Constituição e o tempo da internet: desafios da juriswdição constitucional no século XXI’.
18h00 – 3º INTERVALO DA TARDE
Intervalo
18h15 – ÚLTIMO PAINEL
Painel
18h15 – William Douglas
PALESTRA: ‘Liberdade de expressão e moderação de conteúdo’.
18h45 – José Eduardo Cardozo
PALESTRA: ‘Constitucionalismo digital e parâmetros para atuação do Supremo Tribunal Federal no execício da jurisdição constitucional’.
Escolha o seu acesso e garanta o seu ingresso!
Valores do 12º Lote de ingresso – Válidos até 30/04/2026 às 23h59.
Ticket
ONLINE
Certificado digital 30h/a
Acesso a transmissão online + gravação (por 6 meses)
12x R$ 24,63
Ticket
BASIC
Acesso aos 2 dias do evento presencial
Certificado digital 30h/a
Pasta simples, caneta e bloco
12x R$ 60,44
Ingresso estudante
12x R$ 34,70
Ticket
STANDARD
Acesso aos 2 dias do evento presencial no Setor Standard (Área na lateral do palco)
Certificado digital 30h/a
Pasta em corino, caneta e bloco
1 Copo oficial do evento
12x R$ 108,58
Ingresso estudante
12x R$ 61,56
Ticket
PREMIUM
Acesso aos 2 dias do evento presencial na Área Premium (frente ao palco)
Certificado digital 30h/a
Livro oficial do evento
Acesso por 1 ano as palestras gravadas
Kit congressista
Camisa temática e copo do evento
Assento reservado primeiras fileiras
Coffee break
12x R$ 173,50
Ingresso estudante
12x R$ 128,72
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Submissão de Artigos
Nos envie seus resumos científicos para apresentação no evento. Os textos aprovados serão apresentados na modalidade online, e poderão ter seu texto final completo publicado nos Anais e E-BOOK do evento.
As inscrições estão abertas, exclusivamente do link abaixo.
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Confira o regulamento
Participe do CIDC 2026 João Pessoa com total segurança! Confira as regras sobre inscrições, cancelamentos, certificação e participação.
Garanta sua vaga, aproveite a programação e esteja por dentro das diretrizes para uma experiência incrível. Leia o regulamento completo!
FLÁVIO DINO: um brasileiro!
Flávio Dino é nordestino do Maranhão, nascido em 30 de abril de 1968 que carrega consigo a cultura ludovicense forjada nas matas, nos sobrados e nas senzalas.
(…)
A voz de Flávio Dino é música para os ouvidos dos que necessitam de direitos subjetivos e de dignidade humana. É sinfonia para os que querem equilíbrio e previsibilidade jurídica.
A coletânea que o leitor tem em mãos está repleta de grandes textos. Cheia de obras de interesse acadêmico e profissional. As letras de tantos juristas são uma elegia ao homenageado e à sua grandeza como jurista e como homem público.
Aqui se reúnem cantares de diversos tons. Todos a festejar a vida pública e a pluralidade de um magistrado.
Flávio Dino: um brasileiro.
Ney Bello
Desembagador Federal
Professor Titular da UnB
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