Programação CIDC 2020

DIA 21 DE MAIO/2020 – QUINTA-FEIRA

14:00 – Início do Credenciamento

18:30 às 19:00 – Cerimônia de Abertura

19:00 às 21:30 – Conferências de Abertura

ALEXANDRE MORAES ROSA

Tema: Até que ponto a Inteligência Artificial Democratiza o Devido Processo Legal?

GEORGE SALOMÃO

Tema: Concretização dos direitos fundamentais.

GEORGES ABBOUD

Tema: Jurisdição constitucional entre o ativismo e o contramajoritarismo.

21:30 – Encerramento e sessão de autógrafos


DIA 22 DE MAIO/2020 – SEXTA-FEIRA

09:00 às 10:20 – I Painel da Manhã

GABRIEL BULHÕES

Tema: A Investigação Defensiva e a ordem constitucional de 1988.

ALICE BIANCHINI

Tema: A falta da concretização da igualdade constitucional entre os sexos.

10:20 às 10:50 – Intervalo e sessão de autógrafos

10:50 às 12:20 – II Painel da Manhã

NATHALIA MASSON

Tema: Jurisdição Constitucional: decisões e desatinos.

ANA BEATRIZ PRESGRAVE

Tema: A fundamentação das decisões judiciais como Direito Fundamental.

12:20 – Encerramento e sessão de autógrafos

14:30 às 16:10 – I Painel da Tarde

FABIANO MENDONÇA

Tema: O direito à cultura e seu impacto na hermenêutica dos direitos fundamentais.

DANIEL SARMENTO

Tema: Igualdade e Estado de Direito.

16:10 às 16:40 – Intervalo e sessão de autógrafos

16:40 às 18:20 – II Painel da Tarde

MARCELO NOVELINO

Tema: Reforma constitucional: aspectos atuais polêmicos.

GEORGE MARMELSTEIN

Tema: Injustiça Inconsciente: o impacto dos vieses cognitivos na concretização de direitos fundamentais.

18:20 – Encerramento e sessão de autógrafos


DIA 23 DE MAIO/2020 – SÁBADO

09:00 às 10:20 – I Painel da Manhã

CAROLINE BITENCOURT

Tema: A função do controle social para a concretização da democracia constitucional.

FLÁVIA BAHIA

Tema: Instrumentos constitucionais de combate à corrupção.

10:20 às 10:50 – Intervalo e sessão de autógrafos

10:50 às 12:20 – II Painel da Manhã

MANOEL MESSIAS PEIXINHO

Tema: Ativismo constitucional contramajoritário nas decisões do Supremo Tribunal Federal

ALESSANDRO MOLON

Tema:

12:00 – Encerramento e sessão de autógrafos

14:30 às 16:10 – I Painel da Tarde

DIRLEY DA CUNHA JR

Tema: Concretização Constitucional e Omissões Inconstitucionais. Os desafios da Jurisdição Constitucional na garantia da integral força normativa da Constituição.

MARCELO NAVARRO

Tema:

15:30 às 16:00 – Intervalo e sessão de autógrafos

16:00 às 18:10 – Conferências de Encerramento

MINISTRA CARMÉN LÚCIA

Tema: Constitucionalismo brasileiro e crise.

MIN. LUIZ ROBERTO BARROSO

Tema:

18:10 – Encerramento do Congresso

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