DIA 21 DE MAIO/2020 – QUINTA-FEIRA
14:00 – Início do Credenciamento
18:00 às 18:30 – Cerimônia de Abertura
18:30 às 19:30 – Conferência de Abertura
MINISTRO LUIS ROBERTO BARROSO
19:30 às 19:50 – Intervalo
19:50 às 21:30 – I Painel
ALEXANDRE MORAES ROSA
Tema: Até que ponto a Inteligência Artificial Democratiza o Devido Processo Legal?
GEORGES ABBOUD
Tema: Jurisdição constitucional entre o ativismo e o contramajoritarismo.
21:30 – Encerramento e sessão de autógrafos
DIA 22 DE MAIO/2020 – SEXTA-FEIRA
09:00 às 10:20 – I Painel da Manhã
GABRIEL BULHÕES
Tema: A Investigação Defensiva e a ordem constitucional de 1988.
ALICE BIANCHINI
Tema: A falta da concretização da igualdade constitucional entre os sexos.
10:20 às 10:50 – Intervalo e sessão de autógrafos
10:50 às 12:20 – II Painel da Manhã
NATHALIA MASSON
Tema: Jurisdição Constitucional: decisões e desatinos.
FABIANO MENDONÇA
Tema: O direito à cultura e seu impacto na hermenêutica dos direitos fundamentais.
12:20 – Encerramento e sessão de autógrafos
14:30 às 16:10 – I Painel da Tarde
ANA BEATRIZ PRESGRAVE
Tema: A fundamentação das decisões judiciais como Direito Fundamental.
DANIEL SARMENTO
Tema: Igualdade e Estado de Direito.
16:10 às 16:40 – Intervalo e sessão de autógrafos
16:40 às 18:20 – II Painel da Tarde
MARCELO NOVELINO
Tema: Reforma constitucional: aspectos atuais polêmicos.
GEORGE MARMELSTEIN
Tema: Injustiça Inconsciente: o impacto dos vieses cognitivos na concretização de direitos fundamentais.
18:20 – Encerramento e sessão de autógrafos
DIA 23 DE MAIO/2020 – SÁBADO
09:00 às 10:20 – I Painel da Manhã
CAROLINE BITENCOURT
Tema: A função do controle social para a concretização da democracia constitucional.
FLÁVIA BAHIA
Tema: Instrumentos constitucionais de combate à corrupção.
10:20 às 10:50 – Intervalo e sessão de autógrafos
10:50 às 12:20 – II Painel da Manhã
MANOEL MESSIAS PEIXINHO
Tema: Ativismo constitucional contramajoritário nas decisões do Supremo Tribunal Federal
ALESSANDRO MOLON
Tema:
12:00 – Encerramento e sessão de autógrafos
14:30 às 16:10 – I Painel da Tarde
DIRLEY DA CUNHA JR
Tema: Concretização Constitucional e Omissões Inconstitucionais. Os desafios da Jurisdição Constitucional na garantia da integral força normativa da Constituição.
MARCELO NAVARRO
Tema:
15:30 às 16:00 – Intervalo e sessão de autógrafos
16:00 às 18:10 – Conferências de Encerramento
MINISTRA CARMÉN LÚCIA
Tema: Constitucionalismo brasileiro e crise.
GEORGE SALOMÃO
Tema: Concretização dos direitos fundamentais.
O Congresso ocorrerá mesmo com o andamento do Coronavírus?
O fato que está ocorrendo nos últimos dias é alarmante. Nossa equipe se mantém atenta e preocupada com nossos participantes. Entretanto, o evento ocorrerá nas datas de 21 a 23 de maio de 2020. Acreditamos que até lá já terão controlado a situação referente ao vírus covid-19.
No mais, manteremos a data firmada para realização do nosso evento! Qualquer eventual alteração de data comunicaremos aos inscritos em tempo hábil. Estamos em reunião com autoridades locais para uma definição mais segura.
– George Salomão — Coordenador Geral