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O maior e mais completo congresso de direito constitucional do Brasil!

Essa é a 23ª edição do congresso que tem sido um divisor de águas na vida dos atuais e futuros advogados do Brasil. Uma mistura de conhecimento prático e networking fazem com esse evento seja inesquecível.

2025

30 e 31 de maio

Recife | Recife Expo Center

Mais de 40 Mil pessoas impactadas ao longo das edições

O CIDC é o maior congresso internacional de direito constitucional do país.

Em 2 dias imersivos com muito conteúdo prático, você contará com uma programação composta por renomados palestrantes na área do Direito Constitucional, Tributário e Administrativo, Penal, Processo Penal , Civil e Processo Civil bem como outras áreas importantes do Direito, tornando o programa inesquecível para cada participante.

Uma combinação perfeita de conhecimento prático e networking, essa edição promete reunir profissionais apaixonados, de todo o Brasil.

30 Horas

de conteúdo

Com certificado Digital

Presencial

e on-line

Em Recife, Pernambuco

+ de 20

palestrantes

Com referência e renomados

Ministro Edson Fachin homenageado do XXIII CIDC

É com imensa honra que anunciamos o Ministro Edson Fachin como o homenageado desta edição do Congresso Internacional de Direito Constitucional (CIDC).

Reconhecido por sua vasta contribuição ao Direito Constitucional e à defesa das garantias fundamentais, o Ministro Fachin desempenha um papel de destaque no Supremo Tribunal Federal, onde sua atuação é marcada pelo profundo compromisso com a justiça, a democracia e os valores que regem nossa Constituição.

Neste encontro de mentes brilhantes e apaixonadas pelo Direito, é um privilégio celebrarmos sua dedicação e legado.

Palestrantes Renomados com referência em Direito Constitucional

Arraste para o lado e confira quem já confirmou presença

MINISTRO EDSON FACHIN

Ministro do STF (Homenageado da 23ª Edição)

MINISTRO GILMAR MENDES

Ministro do STF

CARLOS ROBERTO S. CASTRO

Master of Laws” (LL.M.) pela University of Michigan

MANOEL JORGE S. NETO

Subprocurador-geral do Trabalho, doutor e mestre em direito constitucional

LUIZ PAULO PINHO

Co-fundador da JusBrasil

NABOR BULHÕES

Conhecido como um dos melhores advogados do Brasil.

CERES RABELO

Mestra em Direitos e Negócios Internacionais.

SAUL TOURINHO LEAL

Pós-Doutor em Direito Constitucional (Humboldt).

MANOEL MESSIAS PEIXINHO

Mestre e doutor em Direito Constitucional pela PUC/RIO.

NELSON ROSENVALD

Parecerista e Expert. Foi Procurador De Justiça Do MP/MG.

RODRIGO CAVALCANTI

Mestre em Direito pela UFRN, advogado e Presidente da ANACRIM/RN.

MAIANA GUMARÃES

Advogada especializada em Direito Público. Membro da Comissão de estudos Constitucionais da OAB/BA.

MARCOS DELLI

Doutorando em Direito, na linha de Empreendimentos Econômicos.

WALBER AGRA

Livre docente pela USP. Professor da Faculdade de Direito do Recife. Procurador do Estado de Pernambuco.

MELINA FACHIN

Doutora em Direito Constitucional, com ênfase em direitos humanos.

MANUELLITA HERMES

Procuradora Federal. Doutora e Professora.

LILIANE SOBREIRA

Advogada. Especialista em Direito Constitucional. Membra efetiva da Comissão Especial da OAB São Paulo.

OHANA SALES

Advogada com mais de 10 (dez) anos de militância. Palestrante.

ELIAS MARQUES

Pós-doutor em Direito Processual Civil (Lisboa, Coimbra-IGC e Salamanca)

THIMOTIE ARAGON

Promotor de justiça no Ministério Público do Paraná.

FLAVIA BAHIA

Doutoranda em Direito da Regulação na FGV Direito Rio.

FLÁVIO PANSIERI

Sócio Pansieri Advogados, Professor Adjunto de Direito Constitucional e Econômico da PUCPR

ANA TEREZA BASILIO

Advogada. Presidente da OAB – RJ.

RODRIGO NÓBREGA FARIAS

Mestre pela UFPE. Doutor em Direito pela UERJ. Pós Doutor em Direito, pela Université Paris 1 Pantheon – Sorbonne.

ALBERTO CARBONAR

Sócio das práticas de Relações Governamentais, Tributário e Tribunais Superiores do escritório Nelson Wilians Advogados.

PEDRO RINALDI

Sócio da área Tributária e Aduaneira do Nelson Wilians Advogados.

NELSON WILIANS

Um dos nomes mais influentes da advocacia brasileira. Ele é fundador do escritório Nelson Wilians Advogados (NWADV).

Confira nossa programação

Conteúdos escolhidos à dedo para aprimorar seu conhecimento!

08h30 – Ministro Edson Fachin

CONFERÊNCIA: Jurisdicional constitucional e controle de convencionalidade

09h30 – Saul Tourinho Leal

PALESTRA: Cortes Constitucionais: Da Euforia ao Desencanto.

10h00 – Carlos Alberto Siqueira Castro

PALESTRA: ‘Ativismo Judicial: o STF e a Constituição’.

11h00 – Thimotie Aragon

PALESTRA: ‘Contributos do Supremo Tribunal Federal ao enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher’

11h30 – Nelson Rosenvald

PALESTRA: ‘A constitucionalização da responsabilidade civil na reforma do código Civil’.

13h00 – Flávio Pansieri

PALESTRA: A fórmula da (in) Tolerância.

13h30 – Manoel Jorge e Silva Neto

PALESTRA: “Constituição, ativismo judicial e proteção de direitos fundamentais”

14h00 – Manuellita Hermes Rosa

PALESTRA: Reflexões sobre a intervenção judicial em políticas públicas.

14h30 – Melina Fachin

PALESTRA: ‘A proteção dos Direitos Humanos na Jurisdição Constitucional Brasileira’.

15h00 – Walber de Moura Agra

PALESTRA: ‘Os efeitos das ações de controle concentrado de constitucionalidade’.

17h30 – Manoel messias Peixinho

PALESTRA: ‘A mitigação do ativismo judicial por meio das parcerias público-privadas’.

18h00 – Ana Tereza Basilio

PALESTRA: ‘Duas faces do ativismo judicial’.

18h15 – Rodrigo Nóbrega Farias

PALESTRA: ‘Separação de Poderes no Orçamento Público: o Controle Judicial das Emendas Parlamentares’.

Em breve programação completa…

Atualizaremos as demais palestras!

08h30 – Rodrigo Cavalcanti

CONFERÊNCIA: ADPF e o consequencialismo das decisões

09h00 – Marcos Delli

CONFERÊNCIA: Justiça multiportas e possibilidades contemporâneas de resolução de conflitos à luz da principiologia constitucional

10h00 – Maiana Gumarães

CONFERÊNCIA: Ativismo judicial e Cultura Constitucional

10h30 – Ceres Rabelo

CONFERÊNCIA: Ativismo Judicial e seus limites constitucionais

11h20 – Elias Marques

CONFERÊNCIA: Princípio Constitucional da Proibição da Prova Ilícita e seus reflexos processuais: O STF como Guardião das garantias constitucionais

11h50 – Flavia Bahia

PALESTRA: TEMA: 200 anos de constitucionalismo no Brasil: os desafios democráticos entre a carta de 1824 e a Constituição de 1988

14h50 – Liliane Sobreira

PALESTRA: Um Análise interpretativa do ativismo judicial na concepção behaviorista de comportamento do STF

15h30 – Alberto Carbonar

PALESTRA: ‘Advocacy e a Política Fiscal no Brasil: Dialógos Institucionais e Perspectivas para 2025’

16h00 – Pedro Rinaldi

PALESTRA: ‘Perspectivas para o Contencioso Tributário’

17h30 – Nabor Bulhões

PALESTRA: ‘O Processo Estrutural e a Separação dos Poderes’

18h00 – Ministro Gilmar Ferreira Mendes

ENCERRAMENTO: “O papel do Supremo Tribunal Federal nos litígios estruturais: uma análise contemporânea”

Em breve…

Atualizaremos as demais palestras!

Submissão de Artigos

Nos envie seus resumos científicos para apresentação no evento. Os textos aprovados serão apresentados na modalidade online, e poderão ter seu texto final completo publicado nos Anais e E-BOOK do evento.

As inscrições estão abertas, no período de 02/10/2024 até 02/04/2025 exclusivamente do link abaixo.

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