Nos dias 30 e 31 de maio de 2025, ocorrerá no Recife Expor Center, em Recife, o XXIII Congresso de Direito Constitucional, realizado pela Escola Brasileira de Estudos Constitucionais – EBEC.
30 e 31 de maio de 2025
Recife Expor Center | Recife
Nos dias 30 e 31 de maio de 2025, ocorrerá no Recife Expor Center, em Recife, o XXIII Congresso de Direito Constitucional, realizado pela Escola Brasileira de Estudos Constitucionais – EBEC.
Vamos nos empenhar em propiciar o encontro saudável e criativo dos amigos e colegas, cada um trazendo sua experiência e partilhando conhecimentos entre si.
Estamos elaborando com todo cuidado o programa científico com temas de grande interesse e atuais para os profissionais das diversas áreas do Direito. Para isso, já estamos convidando renomados profissionais na área do Direito Constitucional, Tributário e Administrativo, Penal, Processo Penal , Civil e Processo Civil bem como outras áreas importantes do Direito para que a atualização seja a mais completa e ampla, para todos os participantes.
Sejam bem vindos ao 23º Congresso Internacional de Direito Constitucional, em Recife.
MINISTRO EDSON FACHIN
HOMENAGEADO DESTA EDIÇÃO
Certificado de
30H.A
20
ANOS
de atuação no ensino jurídico
Mais de
+ 40 mil
pessoas impactadas
Faça já sua inscrição para a 23ª Edição do Congresso de Direito Constitucional
MINISTRO STF (HOMENAGEADO DESTA EDIÇÃO)
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MINISTRO DO STF
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Pós-Doutor em Direito Constitucional (Humboldt)
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Mestre e doutor em Direito Constitucional pela PUC/RIO.
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Subprocurador-geral do Trabalho, doutor e mestre em direito constitucional pela PUC-SP
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Parecerista e expert. Foi Procurador de Justiça do MP/MG.
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Fundadoras do Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM
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Master of Laws” (LL.M.) pela University of Michigan, EUA.
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Procuradora Federal.
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Doutora em Direito Constitucional, com ênfase em direitos humanos.
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Livre docente pela USP.
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Palestrante, pesquisador e escritor em Direito
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Mestre em Direito pela UFRN, advogado e Presidente da ANACRIM/RN.
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Advogada especializada em Direito Público. Membro da Comissão de estudos Constitucionais da OAB/BA.
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Advogada com mais de 10 (dez) anos de militância. Palestrante.
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Sócio Pansieri Advogados, Professor Adjunto de Direito Constitucional e Econômico da PUCPR
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Presidente da Comissão Especial de Direito Constitucional e Coordenadora de Apoio Cultural da OAB/SP 101ª Subseção.
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Doutoranda em Direito da Regulação na FGV Direito Rio.
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Promotor de justiça no Ministério Público do Paraná.
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Mestra em Direitos e Negócios Internacionais. Doutoranda em Direito econômico e Empresarial.
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Mestre em Direito Constitucional pela PUC/SP. Professor de Direito Constitucional. Presidente da EBEC.
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Co-fundador da Jusbrasil
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VER MAIS PALESTRANTES
1º Dia – 30 de maio
08h30 – Ministro Edson Fachin
CONFERÊNCIA: Jurisdicional constitucional e controle de convencionalidade
09h30 – Saul Tourinho Leal
PALESTRA: Cortes Constitucionais: Da Euforia ao Desencanto.
10h00 – Carlos Alberto Siqueira Castro
PALESTRA: ‘Ativismo Judicial: o STF e a Constituição’.
10h30 – Maria Berenice Dias
PALESTRA: ‘A constitucionalização do afeto’.
11h10 – Nelson Rosenvald
PALESTRA: ‘A constitucionalização da responsabilidade civil na reforma do Código Civil’.
13h00 – Flávio Pansieri
PALESTRA: A fórmula da (in) Tolerância.
14h00 – Manuellita Hermes Rosa
PALESTRA: Reflexões sobre a intervenção judicial em políticas públicas.
14h30 – Melina Fachin
PALESTRA: ‘A proteção dos Direitos Humanos na Jurisdição Constitucional Brasileira’.
15h00 – Walber de Moura Agra
PALESTRA: ‘Os efeitos das ações de controle concentrado de constitucionalidade’.
2º Dia – 31 de maio
10h00 – Maiana Gumarães
CONFERÊNCIA: Ativismo judicial e Cultura Constitucional
11h20 -Thimotie Aragon
PALESTRA: ‘Contributos do Supremo Tribunal Federal ao enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher’
11h50 – Flávia Bahia
PALESTRA: Tema à definir.
Em breve nossa programação estará completa
O XXIII Congresso de Direito Constitucional da Escola Brasileira de Estudos Constitucionais – EBEC, a ocorrer nos dias 30 e 31 de maio de 2025, realiza chamada para a submissão de resumos científicos para apresentação no evento. Os textos aprovados serão apresentados na modalidade online, e poderão ter seu texto final completo publicado nos Anais e E-BOOK do evento.
As inscrições estão abertas, no período de 02/10/2024 até 02/04/2025 exclusivamente do link abaixo.
Faça já sua inscrição para a 23ª Edição do Congresso de Direito Constitucional
Cais Santa Rita, 156
São José, Recife – PE
30 e 31 de maio de 2025
Das 8h às 18h
A Escola Brasileira de Estudos Constitucionais possui 20 anos de atuação no ensino jurídico do país.
Ao todo, mais de 200 doutrinadores já contribuíram academicamente com as atividades promovidas pela EBEC, impactando mais de 40.000 pessoas que passaram em nossos congressos e cursos.
STF
MINISTRO STF (HOMENAGEADO DESTA EDIÇÃO)
MINISTRO DO STF
EBEC
Pós-Doutor em Direito Constitucional (Humboldt). Assessorou a Corte Constitucional da África do Sul e a vice-presidência da Suprema Corte de Israel. Advogado.
EBEC
Parecerista e expert. Foi Procurador de Justiça do MP/MG. Pós-Dout Univ. de Coimbra e Roma Tre. Dr. Direito Civil PUC/SP. Presidente Emérito do IBERC.
EBEC
Atualmente é sócia do escritório Maria Berenice Dias Advogados, que atua nas áreas de Direito Homoafetivo, Famílias e Sucessões. Realiza intervenções conciliatórias e presta assessoria jurídica a advogados.
É uma das fundadoras do Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM, sendo sua Vice-Presidente Nacional e Presidente da Comissão de Direito Homoafetivo e Gênero.
Na presidência da Comissão Especial da Diversidade Sexual e Gênero do Conselho Federal da OAB, instalou mais de 200 Comissões em todo o país e elaborou o Estatuto da Diversidade Sexual e Gênero , que foi apresentado ao Senado Federal por iniciativa popular (PLS 134/2018).
Autora de diversos livros nas áreas de Direito das Famílias e Sucessões, Homoafetividade, Alimentos e Violência Doméstica.
EBEC
Master of Laws” (LL.M.) pela University of Michigan, EUA. Doutor em Direito Público pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Mediador Formado pelo Centre de Médiation et d’ Arbitrage de Paris – CMAP. • Program on Negotiation e Advanced Mediation Workshop: Mediating Complex Disputies of Harvard Law School. Subprocurador geral da República, aposentado . Professor Titular de Direito Constitucional da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Professor Titular de Direito Constitucional da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC/Rio). Professor visitante da Faculté de Droit à l’Université Paris II , Panthéon-Assas.
• Ex-professor Visitante da Faculté de Droit de L’Université de Montpellier, na França. Ex-professor Visitante da Harvard Law School, nos EUA.
Mestre e Doutora pela Università degli Studi di Roma Tor Verata, na Itália. Pesquisadora visitante no Max Plank Institute for Comparative Public Law and International Law, na Alemanha. Especialista em justiça Constitucional e Tutela Jurisdicional dos Direitos Fundamentais pela Università di Pisa, na Itália, e em Direito do Estado pela UFBA.Professora colaboradora do Mestrado em Direito Constitucional do IDP. Procuradora Federal (AGU) desde 2007. Coordenadora-geral de assuntos internacionais e judiciais do Ministério dos Direitos Humanos e da cidadania. Representante titular da carreira da procuradoria federal e coordenadora do GT de equidade racial no comitê de diversidade e inclusão da AGU.
Doutora em Direito Constitucional, com ênfase em direitos humanos, pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP.) Visiting researcher da Harvard Law School. Mestre em Direitos Humanos pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP). Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Paraná (UFPR). É professora da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná (UFPR). Autora de diversas obras e artigos na seara do Direito Constitucional Internacional e Direito Internacional dos Direitos Humanos. Membro do Conselho da OAB/PR; membro do Conselho Permanente de Direitos Humanos do Estado do Paraná; da Comissão de Direitos Humanos do Instituto dos Advogados Brasileiros/IAB e OAB/PR. Advogada sócia do bureau Fachin Advogados Associados.
Livre docente pela USP. Professor da Faculdade de Direito do Recife. Procurador do Estado de Pernambuco. Advogado. Membro da comissão de estudos constitucionais do conselho federal da OAB.
Doutorando em Direito, na linha de Empreendimentos Econômicos, Processualidade e Relações Jurídicas;Mestre em Direito e Desenvolvimento Sustentável;Especialista em Processo Civil;Palestrante, pesquisador e escritor em Direito; Economia e Desenvolvimento;Advogado e sócio do MDR Advocacia.
Advogada especializada em Direito Público, com ênfase em Direito das pessoas com Autismo e direito à saúde, sócia fundadora do escritório MGS Advocacia e Consultoria. Membro da Comissão de estudos Constitucionais da OAB/BA. Mestra em Direito Público pela Universidade Federal da Bahia, Professora de Direito Constitucional, escritora de Livros e obras jurídicas.
EBEC
Mestre pela PUC/SP. Doutorando pela PUC/ Buenos Aires. Advogado e Professor. Autor de Diversas obra jurídicas. Presidente da EBEC.
Advogada com mais de 10 (dez) anos de militância. Palestrante. Atuou como assistente jurídica na Procuradoria do Município de Mossoró – RN.
Foi membro e atualmente atua como consultora de diversas comissões da OAB Mossoró (do advogado iniciante, de direitos humanos, de eventos, da mulher advogada, OAB em ação, de educação e ensino jurídico, de apoio à criança adolescente e idoso, de meio ambiente). Atuou como Defensora Dativa do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB Mossoró. Membro do Projeto Acolher Mossoró – MPRN. Especialista em Direito Público pelo Complexo Educacional Damásio de Jesus. Mestranda em Direito Processual Constitucional da Universidad Nacional Lomas de Zamora em parceria com o IIES – Instituto Internacional de Educação Superior – Buenos Aires.
Atualmente, compõe a equipe de assessoria jurídica (Gabinete) do Quinto Juizado Especial Civel, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Mossoró – RN.
Sócio Pansieri Advogados, Professor Adjunto de Direito Constitucional e Econômico da PUCPR, Pós-Doutor em Direito USP, Fundador da Academia Brasileira de Direito Constitucional. Vice-Pres CAMFIEP. Membro Fonaref CNJ, C-Level FGVSP.
Advogada. Presidente da Comissão Especial de Direito Constitucional e Coordenadora de Apoio Cultural da OAB/SP 101ª Subseção. Membra efetiva da Comissão Especial de Direito Tributário da OAB/SP – 101ª Subseção. Membro efetiva da Comissão Especial de Direito Constitucional e Coordenadora de Integração com as Subseções da OAB Seccional de São Paulo. Associada e Apoiadora do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM). Pós-Graduada em Direito das Família e Sucessões pelo Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM). Especialista em Direito Constitucional. Especialista em Direito da Família com ênfase nos Direitos da Mulher e Alienação Parental da Universidade de Coimbra (UC).
Doutoranda em Direito da Regulação na FGV Direito Rio. Mestre em Teoria do Estado e Direito Constitucional na PUC-RJ. Advogada. Palestrante. Autora de diversas obras jurídicas. Professora da Graduação em Direito da Fundação Getúlio Vargas (FGV) no Rio de Janeiro. Professora em diversos cursos de Pós-Graduação do Brasil.
UFSC
Promotor de justiça no Ministério Público do Paraná. Professor de Direito Constitucional e Direitos Humanos. Colunista no JOTA.
UFSC
Mestra e Doutora em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC. Professora do Curso de Administração Pública da Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC/ ESAG. Diretora Acadêmica do Instituto de Direito Administrativo de Santa Catarina.
Mestra em Direitos e Negócios Internacionais. Doutoranda em Direito econômico e Empresarial. Servidora da Asembleia Legislativa da PB. Professora.
Co-fundador da Jusbrasil,