30 e 31 de maio de 2025

Recife Expor Center | Recife

XXIII EDIÇÃO DO

MAIOR CONGRESSO DE

DIREITO CONSTITUCIONAL

CIDC XXIII - Recife

Nos dias 30 e 31 de maio de 2025, ocorrerá no Recife Expor Center, em Recife, o XXIII Congresso de Direito Constitucional, realizado pela Escola Brasileira de Estudos Constitucionais – EBEC.

Vamos nos empenhar em propiciar o encontro saudável e criativo dos amigos e colegas, cada um trazendo sua experiência e partilhando conhecimentos entre si.

Estamos elaborando com todo cuidado o programa científico com temas de grande interesse e atuais para os profissionais das diversas áreas do Direito. Para isso, já estamos convidando renomados profissionais na área do Direito Constitucional, Tributário e Administrativo, Penal, Processo Penal , Civil e Processo Civil bem como outras áreas importantes do Direito para que a atualização seja a mais completa e ampla, para todos os participantes.

Sejam bem vindos ao 23º Congresso Internacional de Direito Constitucional, em Recife.

MINISTRO EDSON FACHIN

HOMENAGEADO DESTA EDIÇÃO

Certificado de

30H.A

20

ANOS

de atuação no ensino jurídico

Mais de

+ 40 mil

pessoas impactadas

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Palestrantes renomados com referência no direito constitucional

MINISTRO EDSON FACHIN

MINISTRO STF (HOMENAGEADO DESTA EDIÇÃO)

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MINISTRO GILMAR FERREIRA MENDES

MINISTRO DO STF

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SAUL TOURINHO LEAL

Pós-Doutor em Direito Constitucional (Humboldt)

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MANOEL MESSIAS PEIXINHO

Mestre e doutor em Direito Constitucional pela PUC/RIO.

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MANOEL JORGE

Subprocurador-geral do Trabalho, doutor e mestre em direito constitucional pela PUC-SP

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NELSON ROSENVALD

Parecerista e expert. Foi Procurador de Justiça do MP/MG.

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MARIA BERENICE DIAS

Fundadoras do Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM

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CARLOS ALBERTO SIQUEIRA CASTRO

Master of Laws” (LL.M.) pela University of Michigan, EUA.

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MANUELLITA HERMES ROSA

Procuradora Federal.

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MELINA FACHIN

Doutora em Direito Constitucional, com ênfase em direitos humanos.

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WALBER DE MOURA AGRA

Livre docente pela USP.

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MARCOS DELLI

Palestrante, pesquisador e escritor em Direito

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RODRIGO CAVALCANTI

Mestre em Direito pela UFRN, advogado e Presidente da ANACRIM/RN.

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MAIANA GUMARÃES

Advogada especializada em Direito Público. Membro da Comissão de estudos Constitucionais da OAB/BA.

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OHANA SALES

Advogada com mais de 10 (dez) anos de militância. Palestrante.

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FLÁVIO PANSIERI

Sócio Pansieri Advogados, Professor Adjunto de Direito Constitucional e Econômico da PUCPR

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LILIANE SOBREIRA

Presidente da Comissão Especial de Direito Constitucional e Coordenadora de Apoio Cultural da OAB/SP 101ª Subseção.

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FLÁVIA BAHIA

Doutoranda em Direito da Regulação na FGV Direito Rio.

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THIMOTIE ARAGON

Promotor de justiça no Ministério Público do Paraná.

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CERES RABELO

Mestra em Direitos e Negócios Internacionais. Doutoranda em Direito econômico e Empresarial.

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GEORGE SALOMÃO

Mestre em Direito Constitucional pela PUC/SP. Professor de Direito Constitucional. Presidente da EBEC.

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LUIZ PAULO PINHO

Co-fundador da Jusbrasil

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Programação

1º Dia – 30 de maio

08h30 – Ministro Edson Fachin

CONFERÊNCIA​​: Jurisdicional constitucional e controle de convencionalidade

09h30 – Saul Tourinho Leal

PALESTRA​​: Cortes Constitucionais: Da Euforia ao Desencanto.

10h00 – Carlos Alberto Siqueira Castro

PALESTRA​​: ‘Ativismo Judicial: o STF e a Constituição’.

10h30 – Maria Berenice Dias

PALESTRA​​: ‘A constitucionalização do afeto’.

11h10 – Nelson Rosenvald

PALESTRA​​: ‘A constitucionalização da responsabilidade civil na reforma do Código Civil’.

13h00 – Flávio Pansieri

PALESTRA​​: A fórmula da (in) Tolerância.

14h00 – Manuellita Hermes Rosa

PALESTRA​​: Reflexões sobre a intervenção judicial em políticas públicas.

14h30 – Melina Fachin

PALESTRA​​: ‘A proteção dos Direitos Humanos na Jurisdição Constitucional Brasileira’.

15h00 – Walber de Moura Agra

PALESTRA​​: ‘Os efeitos das ações de controle concentrado de constitucionalidade’.

2º Dia – 31 de maio

10h00 – Maiana Gumarães

CONFERÊNCIA​​: Ativismo judicial e Cultura Constitucional

11h20  -Thimotie Aragon

PALESTRA​​: ‘Contributos do Supremo Tribunal Federal ao enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher’

11h50 – Flávia Bahia

PALESTRA​​: Tema à definir. 

Em breve nossa programação estará completa

Submissão de resumos científicos

O XXIII Congresso de Direito Constitucional da Escola Brasileira de Estudos Constitucionais – EBEC, a ocorrer nos dias 30 e 31 de maio de 2025, realiza chamada para a submissão de resumos científicos para apresentação no evento. Os textos aprovados serão apresentados na modalidade online, e poderão ter seu texto final completo publicado nos Anais e E-BOOK do evento.

As inscrições estão abertas, no período de 02/10/2024 até 02/04/2025 exclusivamente do link abaixo.

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ONDE VAI ACONTECER O 23º CONGRESSO DE DIREITO CONSTITUCIONAL

Recife Expor Center

Cais Santa Rita, 156

São José, Recife – PE

30 e 31 de maio de 2025 

Das 8h às 18h

Palestrantes renomados com referência no direito constitucional

A Escola Brasileira de Estudos Constitucionais possui 20 anos de atuação no ensino jurídico do país.

Ao todo, mais de 200 doutrinadores já contribuíram academicamente com as atividades promovidas pela EBEC, impactando mais de 40.000 pessoas que passaram em nossos congressos e cursos.

MINISTRO EDSON FACHIN (HOMENAGEADO DESTA EDIÇÃO)

STF

MINISTRO STF (HOMENAGEADO DESTA EDIÇÃO)

LÊNIO STRECK

UNISINUS

Advogado, jurista e professor. Professor titular da Unisinos e Unesa e visitante em universidades estrangeiras.

MINISTRO GILMAR FERREIRA MENDES

STF

MINISTRO DO STF

 

MATHEUS CARVALHO

EBEC

Procurador da Fazenda Nacional. Prof. Direito Administrativo. Autor-obras jurídicas. Mestre (UCSAL).

SAUL TOURINHO LEAL

EBEC

Pós-Doutor em Direito Constitucional (Humboldt). Assessorou a Corte Constitucional da África do Sul e a vice-presidência da Suprema Corte de Israel. Advogado.

FELIPE DALENOGARE

EBEC

Pós-Doutor em Direito pela Università di Bologna. Doutor e Mestre em Direito pela UNISC. Professor de Administrativo e Constitucional.

MANOEL MESSIAS PEIXINHO

PUC/RJ

Mestre e doutor em Direito Constitucional pela PUC/RIO. Professor do Departamento de Direito da PUC-RIO e do Mestrado em Direito da UCAM. Advogado.

ROQUE CARRZZA

EBEC

Professor titular de Direito Tributário e Emérito da PUC/SP. Mestre, Doutor e Livre-Docente. Advogado e consultor tributário. Autor de livros jurídicos.

GEORGE SALOMÃO

EBEC

Mestre em Direito Constitucional pela PUC/SP. Professor de Direito Constitucional. Presidente da EBEC. Advogado. Autor de diversas obras jurídicas.

MANOEL JORGE E SILVA NETO

EBEC

Subprocurador-geral do Trabalho, doutor e mestre em direito constitucional pela PUC-SP. Professor-Visitante no Levin College of Law, na Universidade da Flórida, nos Estados Unidos e na Universidade François Rabelais, na França. É autor de 16 livros de direito constitucional.

NELSON ROSENVALD

EBEC

Parecerista e expert. Foi Procurador de Justiça do MP/MG. Pós-Dout Univ. de Coimbra e Roma Tre. Dr. Direito Civil PUC/SP. Presidente Emérito do IBERC.

 

VLÁDIA POMPEU SILVA

PGFN

Procuradora da Fazenda Nacional – PGFN. Doutoranda em Direito Constitucional pelo IDP.Mestra em Direito e Políticas públicas.

MARIA BERENICE DIAS

EBEC

Atualmente é sócia do escritório Maria Berenice Dias Advogados, que atua nas áreas de Direito Homoafetivo, Famílias e Sucessões. Realiza intervenções conciliatórias e presta assessoria jurídica a advogados.

É uma das fundadoras do Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM, sendo sua Vice-Presidente Nacional e Presidente da Comissão de Direito Homoafetivo e Gênero.

Na presidência da Comissão Especial da Diversidade Sexual e Gênero do Conselho Federal da OAB, instalou mais de 200 Comissões em todo o país e elaborou o Estatuto da Diversidade Sexual e Gênero , que foi apresentado ao Senado Federal por iniciativa popular (PLS 134/2018).

Autora de diversos livros nas áreas de Direito das Famílias e Sucessões, Homoafetividade, Alimentos e Violência Doméstica.

AUGUSTO CÉSAR MONTEIRO FILHO

AGU

Especialista em direito das relações de consumo – PUC-SP.Especialista em processo civil – Escola Superior da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo. Especialista em Direito e Economia – Escola Superior da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo. Especialista em jurisdição constitucional e tutela dos direitos fundamentais – Universidade de Pisa (Itália) . Mestre e Doutorando em Direito Constitucional – PUC-SP . Membro do IDASAN . Membro da Comissão de Direito Constitucional da OAB/SP. Procurador Federal da AGU em São Paulo.

CARLOS ALBERTO SIQUEIRA CASTRO

EBEC

Master of Laws” (LL.M.) pela University of Michigan, EUA. Doutor em Direito Público pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Mediador Formado pelo Centre de Médiation et d’ Arbitrage de Paris – CMAP. • Program on Negotiation e Advanced Mediation Workshop: Mediating Complex Disputies of Harvard Law School. Subprocurador geral da República, aposentado . Professor Titular de Direito Constitucional da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Professor Titular de Direito Constitucional da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC/Rio). Professor visitante da Faculté de Droit à l’Université Paris II , Panthéon-Assas.

• Ex-professor Visitante da Faculté de Droit de L’Université de Montpellier, na França. Ex-professor Visitante da Harvard Law School, nos EUA.

THIAGO DE MIRANDA COUTINHO

EBEC

Graduado em Jornalismo e Direito, e pós-graduado em Inteligência Criminal. Escritor e coautor de livros, é articulista nos principais veículos jurídicos do país, integrante do corpo docente de Academia da Polícia Civil de SC (Acadepol), palestrante e membro efetivo do Instituto dos Advogados de Santa Catarina (Iasc). No ano de 2021, foi condecorado pela Associação Brasileira das Forças Internacionais de Paz pelos serviços prestados à comunidade de Inteligência. Em 2023, recebeu Moção de Aplauso da Alesc. Recentemente, ganhou destaque nacional por ser o autor da sugestão legislativa de propositura de Projeto de Lei (apoiada pelo Conselho Federal da OAB em 2022), que visa incluir no Código Penal, qualificadoras a crimes praticados contra Advogados no exercício da função (PL 212/2024).

MANUELLITA HERMES ROSA

AGU

Mestre e Doutora pela Università degli Studi di Roma Tor Verata, na Itália. Pesquisadora visitante no Max Plank Institute for Comparative Public Law and International Law, na Alemanha. Especialista em justiça Constitucional e Tutela Jurisdicional dos Direitos Fundamentais pela Università di Pisa, na Itália, e em Direito do Estado pela UFBA.Professora colaboradora do Mestrado em Direito Constitucional do IDP. Procuradora Federal (AGU) desde 2007. Coordenadora-geral de assuntos internacionais e judiciais do Ministério dos Direitos Humanos e da cidadania. Representante titular da carreira da procuradoria federal e coordenadora do GT de equidade racial no comitê de diversidade e inclusão da AGU.

NABOR BULHÕES

EBEC

Conhecido como um dos melhores advogados do Brasil e membro vitalício do Conselho Federal da OAB. Advogado com atuação na Justiça Federal, nos Tribunais Regionais Federais, nos Tribunais Superiores, no Supremo Tribunal Federal e em Tribunais Internacionais. Conferencista em numerosos eventos jurídicos nacionais e internacionais. Autor de diversos trabalhos jurídicos publicados em livros e revistas especializadas sobre Direito Penal, Direito Constitucional, Direito Internacional e Direito Processual Civil e Direito Processual Penal.

MELINA FACHIN

UFPR

Doutora em Direito Constitucional, com ênfase em direitos humanos, pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP.) Visiting researcher da Harvard Law School. Mestre em Direitos Humanos pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP). Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Paraná (UFPR). É professora da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná (UFPR). Autora de diversas obras e artigos na seara do Direito Constitucional Internacional e Direito Internacional dos Direitos Humanos. Membro do Conselho da OAB/PR; membro do Conselho Permanente de Direitos Humanos do Estado do Paraná; da Comissão de Direitos Humanos do Instituto dos Advogados Brasileiros/IAB e OAB/PR. Advogada sócia do bureau Fachin Advogados Associados.

 

WALBER DE MOURA AGRA

PGE DE PERNAMBUCO

Livre docente pela USP. Professor da Faculdade de Direito do Recife. Procurador do Estado de Pernambuco. Advogado. Membro da comissão de estudos constitucionais do conselho federal da OAB.

MARCOS DELLI

MDR ADVOCACIA

Doutorando em Direito, na linha de Empreendimentos Econômicos, Processualidade e Relações Jurídicas;Mestre em Direito e Desenvolvimento Sustentável;Especialista em Processo Civil;Palestrante, pesquisador e escritor em Direito; Economia e Desenvolvimento;Advogado e sócio do MDR Advocacia.

 

LIANA QUEIROZ

EBEC

Advogada. Bacharel pela UFRN, especialista em Direito Constitucional, especialista em Direito Processual; Mestre em Direito Constitucional e Doutoranda em Direito Tributário. Foi Juiza do Tribunal de Impostos e Taxas de SP, Conselheira de Recursos Fiscais do RN. É professora da Pós Graduação de Direito Tributário da UFRN, autora de livros jurídicos e é Formadora de Formadores pela Escola Nacional da Magistratura. É membro da Federação de Estudos Tributários e membro da comissão especial de Direito Tributário da OAB Federal

RODRIGO CAVALCANTI

MDR ADVOCACIA

Mestre em Direito pela UFRN, Doutorando em Direito pela UNIMAR, professor universitário, advogado e Presidente da ANACRIM/RN

RUY SAMUEL ESPINDOLA

EBEC

Mestre pela UFSC. Professor. Advogado. Palestrante

MAIANA GUMARÃES

MGS ADVOCACIA

Advogada especializada em Direito Público, com ênfase em Direito das pessoas com Autismo e direito à saúde, sócia fundadora do escritório MGS Advocacia e Consultoria. Membro da Comissão de estudos Constitucionais da OAB/BA. Mestra em Direito Público pela Universidade Federal da Bahia, Professora de Direito Constitucional, escritora de Livros e obras jurídicas.

GEORGE SALOMÃO

EBEC

Mestre pela PUC/SP. Doutorando pela PUC/ Buenos Aires. Advogado e Professor. Autor de Diversas obra jurídicas. Presidente da EBEC.

OHANA SALES

EBEC

Advogada com mais de 10 (dez) anos de militância. Palestrante. Atuou como assistente jurídica na Procuradoria do Município de Mossoró – RN. 
Foi membro e atualmente atua como consultora de diversas comissões da OAB Mossoró (do advogado iniciante, de direitos humanos, de eventos, da mulher advogada, OAB em ação, de educação e ensino jurídico, de apoio à criança adolescente e idoso, de meio ambiente). Atuou como Defensora Dativa do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB Mossoró. Membro do Projeto Acolher Mossoró – MPRN. Especialista em Direito Público pelo Complexo Educacional Damásio de Jesus. Mestranda em Direito Processual Constitucional da Universidad Nacional Lomas de Zamora em parceria com o IIES – Instituto Internacional de Educação Superior – Buenos Aires.
Atualmente, compõe a equipe de assessoria jurídica (Gabinete) do Quinto Juizado Especial Civel, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Mossoró – RN.

RODRIGO OLIVEIRA

UNICESUSC

Doutor e Mestre em Ciências Criminais pela PUCRS. Professor de Direito Penal e Processo Penal da UNICESUSC – Florianópolis e Professor Convidado de Cursos de Pos-Graduação (UNICESUSC; PUCRS; UCS; IDP/DF). Advogado Criminalista.

FLÁVIO PANSIERI

ABDCONST

Sócio Pansieri Advogados, Professor Adjunto de Direito Constitucional e Econômico da PUCPR, Pós-Doutor em Direito USP, Fundador da Academia Brasileira de Direito Constitucional. Vice-Pres CAMFIEP. Membro Fonaref CNJ, C-Level FGVSP.

RAFAEL HORN

CFOAB

Advogado, sócio e fundador do escritório Mosimann, Horn & Advogados Associados, no qual exerce a função de Diretor-Geral, com atuação no direito societário, contratual, bem como, destacada advocacia perante os Tribunais pátrios. Vice presidente do CFOAB.

LILIANE SOBREIRA

LILIANE SOBREIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS

Advogada. Presidente da Comissão Especial de Direito Constitucional e Coordenadora de Apoio Cultural da OAB/SP 101ª Subseção. Membra efetiva da Comissão Especial de Direito Tributário da OAB/SP – 101ª Subseção. Membro efetiva da Comissão Especial de Direito Constitucional e Coordenadora de Integração com as Subseções da OAB Seccional de São Paulo. Associada e Apoiadora do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM). Pós-Graduada em Direito das Família e Sucessões pelo Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM). Especialista em Direito Constitucional. Especialista em Direito da Família com ênfase nos Direitos da Mulher e Alienação Parental da Universidade de Coimbra (UC).

 

JOSÉ SÉRGIO DA SILVA CRISTÓVAM

UFSC

Professor da UFSC. Mestre e Doutor em Direito (PPGD/UFSC). Advogado

FLÁVIA BAHIA

FGV

Doutoranda em Direito da Regulação na FGV Direito Rio. Mestre em Teoria do Estado e Direito Constitucional na PUC-RJ. Advogada. Palestrante. Autora de diversas obras jurídicas. Professora da Graduação em Direito da Fundação Getúlio Vargas (FGV) no Rio de Janeiro. Professora em diversos cursos de Pós-Graduação do Brasil.

EMIKO LIZ FERREIRA

UFSC

Advogada e professora.Mestre em Educação pela UFSC.Membro da comissão de igualdade racial da OAB/SC.E fundadora da Associação de Educadores Negros de SC

THIMOTIE ARAGON

MINISTÉRIO PÚBLICO DO PARANÁ

Promotor de justiça no Ministério Público do Paraná. Professor de Direito Constitucional e Direitos Humanos. Colunista no JOTA.

 

DENISE PINHEIRO

UFSC

Mestra e Doutora em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC. Professora do Curso de Administração Pública da Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC/ ESAG. Diretora Acadêmica do Instituto de Direito Administrativo de Santa Catarina.

CERES RABELO

EBEC

Mestra em Direitos e Negócios Internacionais. Doutoranda em Direito econômico e Empresarial. Servidora da Asembleia Legislativa da PB. Professora.

LUIZ PAULO PINHO

JUS BRASIL

Co-fundador da Jusbrasil,