O webinar “Diálogos Constitucionais” é um evento de caráter técnico-científico destinado a acadêmicos e profissionais que tem relação com a área de Direito e é realizado pela Escola Brasileira de Estudos Constitucionais.

O evento tem como objetivo disseminar o conhecimento, para o maior número de pessoas possível, incluindo principalmente aquelas que estão distantes dos grandes centros do País e que enfrentam dificuldades para estar em eventos presencialmente.

O webinar será realizado no dia 28/08/2020 e desta vez contará com a participação da Ministra do Supremo Tribunal Federal, Dra. Cármen Lúcia e com o Prof. George Salomão Leite, presidente da EBEC.

Nesta edição haverá um diálogo sobre o tema DIREITO DE/PARA TODOS:

Desde a Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão (1789), que resultou da Revolução Francesa, a igualdade é erigida como direito humano. Em que pese, no início, sua ausência de efetividade, posto tratar-se de mera proclamacao, o direito a igualdade foi paulatinamente sendo inserido em Tratados Interncionais e Documentos Constitucionais. É certo, no entanto, que não basta apenas a : “igualdade perante â lei” (igualdade formal), mas faz-se necessário a “igualdade na lei” (igualdade material).

A CF de 1988, inseriu em diversos dispositivos, o direito fundamental à igualdade. No entanto, como está igualdade vem sendo concretizada pelos aplicadores do Direito? Quem são os iguais e quem são os desiguais, para que se possa, neste cenário, conferir um tratamento equânime?

Eis, portanto, o tema do próximo “Dialogos”!