A EBEC, nos termos do presente edital, torna público que estarão abertas as inscrições, no período de 02 de outubro de 2025 a 30 de abril de 2026, para submissão de resumos simples de até 500 palavras para o XXIV Congresso Internacional de Direito Constitucional, a serem avaliados, objetivando, em caso de aceite final a publicação nos anais do evento e a aprovação com louvor, que se realize a sua apresentação em sustentação oral na modalidade ON-LINE mediante as disposições contidas neste edital.

DISPOSIÇÕES GERAIS
Submissão de resumos de até (500 palavras). Os resumos devem abordar assuntos pertinentes à temática central do evento “ Constitucionalismo digital e Jurisdição Constitucional”.

• O resumo pode ser submetido individualmente ou em coautoria (máximo de 3 coautores). Cada participante poderá submeter 1(um) resumo, seja em autoria individual ou em coautoria.
• Nos resumos apresentados em coautoria, fica facultada a apresentação oral por apenas um (1) dos coautores, porém todos devem estar regularmente inscritos no evento inclusive o orientador se for o caso, em alguma categoria de inscrição disponível no site.

Normas para elaboração do resumo simples

• Margens: Superior, Inferior, Direita, e Esquerda: 2,5 cm.
• Formato: Microsoft Word (.doc); todos os demais formatos de arquivos, inclusive os compactados, serão bloqueados.
• Fonte: Times New Roman, 14 para o título e 12 para corpo do resumo, autores, instituição e palavras-chave.
• Espaçamento: simples
• Alinhamento: justificado.
• Título: Caixa alta em negrito, em todas as palavras, exceto em nomes científicos, e sem ponto final.
• Palavras-chave: Máximo de 5 palavras-chave, não repetindo palavras do título, utilizando apenas letras minúsculas, exceto para nomes próprios, siglas e nomes científicos (em itálico).

Informações para a Apresentação Oral

• Os melhores trabalhos selecionados serão avisados da data da apresentação através de e-mail;
• O tempo de apresentação será de 15 minutos;
• Não será permitido a utilização de qualquer recurso visual na apresentação;
• O avaliador terá 15 minutos para arguição.

Informações para Selecionados para Publicação

• Os melhores trabalhos selecionados serão publicados tanto nos anais do evento quanto no E-book do evento em até 12 meses após o término do evento;
• O autor é responsável de enviar o artigo no formato informado pela comissão científica.

Avaliação, Seleção e Prazos

Os autores deverão enviar o resumo eletronicamente através do site congresso-de-direito-constitucional, clicar no tópico: Submissão de trabalhos e seguir o passo a passo indicado no site.

Após a submissão dos resumos, os autores receberão, por e-mail, a informação da avaliação para que, em sendo positiva, possam apresentar oralmente os resumos no dia e hora designados pela comissão científica do evento.

Antes da realização do evento, após a apresentação dos resumos simples , os autores receberão orientações dos organizadores, caso tenham passado na fase da apresentação para encaminhar o resumo expandido para publicação nos Anais do evento com a finalidade de posterior publicação no E-book do evento em até 12 meses após o término do evento.

Informações Importantes e Dúvidas

Toda correspondência eletrônica relativa aos resumos, bem como solicitação
de esclarecimentos, deverá ser encaminhada ao Comitê Científico do Congresso, via
e-mail divulgacaoebec@gmail.com.