XVIII Congresso Internacional de Direito Constitucional

Este cronograma é prévio e pode sofrer alterações de acordo com a disponibilidade dos palestrantes, por caso fortuito ou força maior. 

DIA 26 DE MAIO/2022 – QUINTA-FEIRA

14:00 – Início do Credenciamento

18:00 às 18:30 – Cerimônia de Abertura

18:30 às 19:30 – Conferência de Abertura

MINISTRO LUIS ROBERTO BARROSO

19:30 às 19:50 – Intervalo

19:50 às 20:30 – I Painel

GEORGE MARMELSTEIN

Tema: Injustiça Inconsciente: o impacto dos vieses cognitivos na concretização de direitos fundamentais.

20:30 – Encerramento e sessão de autógrafos

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DIA 27 DE MAIO/2022 – SEXTA-FEIRA

09:00 às 10:20 – I Painel da Manhã

GABRIEL BULHÕES

Tema: A Investigação Defensiva e a ordem constitucional de 1988.

MARCELO ALVES

Tema: Legitimidade da Jurisdição Constitucional

10:20 às 10:50 – Intervalo e sessão de autógrafos

10:50 às 12:20 – II Painel da Manhã

ANA MARÍLIA DUTRA

Tema: A Concretização de Direitos Fundamentais: Uma questão de princípio ou Eficiência?

FABIANO MENDONÇA

Tema: O direito à cultura e seu impacto na hermenêutica dos direitos fundamentais.

12:20 – Encerramento e sessão de autógrafos

14:30 às 16:10 – I Painel da Tarde

GEORGE SALOMÃO LEITE

Tema: Efetividade constitucional

MANOEL MESSIAS PEIXINHO

Tema: Ativismo constitucional contramajoritário nas decisões do Supremo Tribunal Federal

16:10 às 16:40 – Intervalo e sessão de autógrafos

16:40 às 18:20 – II Painel da Tarde

GLAUCO SALOMÃO LEITE

Tema: Inimigos do povo? Tribunais Constitucionais e o desafio populista.

EDUARDO DOS SANTOS

Tema: A construção dos Direitos Fundamentais Atípicos e a Efetividade dos Direitos das Minorias.

18:20 – Encerramento e sessão de autógrafos

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DIA 28 DE MAIO/2022 – SÁBADO

09:00 às 10:20 – I Painel da Manhã

CAROLINE BITENCOURT

Tema: A função do controle social para a concretização da democracia constitucional.

FLÁVIA BAHIA

Tema: Instrumentos constitucionais de combate à corrupção.

10:20 às 10:50 – Intervalo e sessão de autógrafos

10:50 às 12:20 – II Painel da Manhã

FLÁVIO PANSIERI

Tema: A fórmula da (in) tolerância

ANA BEATRIZ PRESGRAVE

Tema: A fundamentação das decisões judiciais como Direito Fundamental.

12:20 – Encerramento e sessão de autógrafos

14:30 às 15:40 – I Painel da Tarde

ALICE BIANCHINI

Tema: Sobre a inconstitucionalidade da Lei Maria da Penha e os vieses inconscientes

JOÃO TRINDADE CAVALCANTE FILHO

Tema: Controle preventivo de constitucionalidade

15:40 às 16:00 – Intervalo e sessão de autógrafos

16:00 às 18:00 – Conferências de Encerramento

DIRLEY DA CUNHA JR

Tema: Concretização Constitucional e Omissões Inconstitucionais. Os desafios da Jurisdição Constitucional na garantia da integral força normativa da Constituição.

PAULO LOPO SARAIVA

Tema: Jurisdição e efetividade constitucional na contemporaneidade

MINISTRA CARMÉN LÚCIA ANTUNES ROCHA